- Clique no botão “Visualizar Declarações”.
Caso esteja na página "Painel de Oportunidades" clique no ícone para visualizar as “Declarações”. Quando o ícone estiver na cor “Vermelha” é porque a oportunidade possui declarações pendentes, se estiver na cor “Verde” é porque já foi dado o aceite em todas as Declarações. Quando a oportunidade alcançar a “Data e Hora Fim” o ícone ficará sem cor.
- Será exibida a tela com a lista de declarações disponíveis para a oportunidade.
- Clique no botão “Visualizar”. O documento será exibido no canto direito da tela. O “
” indica que o documento está pendente.
- Leia o documento, e caso esteja de acordo com o conteúdo, clique no botão “Aceitar”.
- Em algumas oportunidades será exigido que algumas declarações sejam anexadas na proposta. Ao clicar em “Visualizar”, neste tipo de declaração, será exibido o botão “Anexo” para inserir o arquivo. Após inseri-lo será necessário aceita-lo.
- A declaração inserida será exibida na lista de declarações.
- Clique em “Aceitar” para aceitar a declaração.
Observações:
a) Caso clique em “Não Aceitar”, enquanto a oportunidade não alcançar a “Data Fim”, a declaração poderá ser aceita posteriormente, mas o fornecedor deve aceitar todas as declarações exibidas na oportunidade. Caso contrário não conseguirá enviar proposta.
b) Ao visualizar a Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento, o fornecedor terá acesso a listagem de detentores de função de confiança. Essa lista é apresentada ao clicar no botão Visualizar na Declaração.
O fornecedor deve avaliar o(s) nome(s) do(s) empregado(s) detentor(es) de função de confiança vinculado(s) a oportunidade, para aceitar a declaração.
c) Para que o fornecedor possa aceitar a Carta de Credenciamento, deverá obrigatoriamente anexar uma cópia da declaração citada, assinada pela empresa fornecedora. O fornecedor será impedido de aceitar a Declaração enquanto o documento não for anexado.
d) O documento anexado pode ser substituído a qualquer momento do processo licitatório, mas nunca poderá ser removido pelo usuário. O sistema irá manter um histórico com os documentos anexos na tabela de Detalhes, onde será possível efetuar o download dos arquivos.
e) Esse tópico não se aplica a oportunidades BR;
Importante: Para as oportunidades públicas da Transpetro o fornecedor deverá marcar a caixa de seleção para o atributo “Li e estou de acordo com os termos do Documento “Declaração Unificada”, adendo ao Edital”, esse atributo é obrigatório e não será possível enviar a proposta caso o aceite não seja marcado.